Muitos profissionais encontram no empreendedorismo a oportunidade ideal para organizar a vida financeira e quitar dívidas antigas. Nesse cenário, uma das maiores preocupações de quem está planejando o próprio negócio é saber se para abrir um CNPJ precisa ter nome limpo.
Para que você possa dar o próximo passo com segurança e focar no crescimento da sua prestação de serviços, explicamos exatamente como o governo analisa o seu CPF no momento da formalização.
A Receita Federal consulta o SPC e Serasa?
A resposta direta e tranquilizadora é não. Você não precisa ter o nome limpo em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, para conseguir abrir a sua empresa. O direito de empreender e trabalhar formalmente é garantido a todos os cidadãos brasileiros.
Portanto, o sistema da Receita Federal e as Juntas Comerciais não realizam nenhuma consulta de restrição de crédito durante o processo de liberação do seu CNPJ. Consequentemente, mesmo que você possua dívidas ativas em bancos ou lojas, isso não impede a abertura do seu negócio como MEI ou como empresa no Simples Nacional.
Quando o CPF bloqueia a abertura da empresa?
Embora as dívidas financeiras não sejam um problema, existe uma situação específica que impede a criação do CNPJ. O seu CPF não pode estar irregular perante a própria Receita Federal.
O CPF fica “pendente de regularização” quando o cidadão deixa de entregar a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física nos anos em que era obrigado a declarar. Já a situação “suspensa” costuma acontecer quando há dados cadastrais divergentes, como nome ou data de nascimento diferentes dos registros oficiais. Nesses casos, será necessário regularizar a situação do seu CPF junto à Receita Federal antes de solicitar a abertura da empresa.
Atenção com o acesso a crédito e com as dívidas pessoais
Apesar de as dívidas não impedirem a abertura do CNPJ, é importante ter clareza sobre os desafios práticos do dia a dia. Ter restrições no CPF pode dificultar o relacionamento da sua nova empresa com as instituições financeiras.
Muitos bancos realizam análises de crédito conjuntas. Isso significa que, se o sócio possui o nome sujo, a empresa recém criada poderá ter dificuldades para conseguir empréstimos, financiamentos ou até mesmo a liberação de cartões de crédito corporativos com limites atrativos. Sendo assim, o ideal é focar na prestação de serviços utilizando recursos próprios no início da operação.
Também é importante saber que, no caso do MEI, a empresa e a pessoa física compartilham o mesmo patrimônio. Por isso, se uma dívida pessoal estiver sendo cobrada na Justiça, a conta bancária do CNPJ também pode ser bloqueada. Quem tem dívidas relevantes deve avaliar, com orientação contábil, o formato de empresa mais adequado.
O primeiro passo para o seu recomeço financeiro
Começar a empreender é a melhor maneira de gerar a renda necessária para limpar o seu nome e estruturar o seu futuro. Para que esse recomeço seja sustentável, o planejamento burocrático precisa ser feito com total organização.
Na Numerix, nós cuidamos de toda a legalização do seu negócio para que você tenha tranquilidade. Orientamos sobre a situação do seu CPF e realizamos o processo de abertura da sua empresa de forma rápida. Dessa maneira, você foca exclusivamente em atrair clientes, fechar bons contratos e fazer a sua empresa prosperar.
