Muitos profissionais sonham em ter o próprio negócio, mas sentem receio de perder a segurança do emprego atual. Por isso, a dúvida se quem é CLT pode abrir um CNPJ é uma das mais frequentes entre os futuros empreendedores.
A boa notícia é que você pode sim manter o seu emprego formal e iniciar a sua jornada empreendedora ao mesmo tempo. No entanto, existem alguns detalhes na legislação que exigem a sua atenção.
O que diz a legislação trabalhista
De forma direta, nenhuma lei brasileira proíbe um trabalhador de carteira assinada de abrir uma empresa. Você tem o direito de empreender e buscar uma nova fonte de renda.
Apesar dessa liberdade, você deve observar duas regras básicas de conduta. A primeira é verificar se o seu contrato de trabalho possui alguma cláusula de dedicação exclusiva. A segunda regra é não abrir um negócio que faça concorrência direta com a empresa onde você trabalha atualmente. Pela CLT, negociar por conta própria em concorrência com o empregador, sem a permissão dele, é motivo de demissão por justa causa. Também evite usar informações, contatos ou clientes do seu empregador no seu negócio. Cumprindo esses pontos, o seu caminho está livre.
CLT pode ser MEI ou Simples Nacional?
O trabalhador CLT tem total liberdade para escolher o formato ideal para o seu novo negócio. Você pode iniciar como Microempreendedor Individual caso a sua atividade seja permitida nessa categoria.
Se o seu negócio for uma prestação de serviços mais complexa, você também pode abrir uma Microempresa e optar pelo regime do Simples Nacional. Ambas as opções são perfeitamente compatíveis com o seu emprego formal.
Cuidados com o benefício em caso de demissão
O principal ponto de atenção para quem decide empreender enquanto trabalha de carteira assinada envolve o momento de uma possível demissão. Para receber o seguro-desemprego, a lei exige que o trabalhador não tenha renda própria suficiente para se manter. Por isso, caso você seja demitido sem justa causa, o sistema do governo pode identificar o seu CNPJ ativo e bloquear o pedido do benefício.
Em uma situação dessas, se a empresa não tiver movimentação, ou se o faturamento for muito baixo, é possível recorrer,mas não há garantia de que o benefício será liberado, porque a decisão depende da análise de cada caso. Para isso, as declarações e a contabilidade da empresa precisam estar em dia. É fundamental colocar essa regra na balança para organizar o seu planejamento financeiro com segurança.
Como conciliar o emprego com a nova empresa
Lidar com a rotina do trabalho e ainda administrar as burocracias de uma empresa nascente é um grande desafio. Para que o seu negócio prospere, você precisa focar no atendimento aos clientes e na qualidade do seu serviço.
É exatamente nesse ponto que a contabilidade digital faz toda a diferença. Na Numerix, nós assumimos toda a responsabilidade operacional e fiscal do seu CNPJ. Dessa forma, você consegue manter o seu emprego e ver a sua empresa crescer sem perder tempo operando sistemas complexos.
