Separar as finanças pessoais do caixa da empresa é um dos maiores desafios de quem decide empreender. Nesse cenário, compreender como o dono do negócio deve ser remunerado é fundamental para a saúde financeira da empresa. É exatamente aqui que surge a dúvida sobre o que é o pró-labore e como ele funciona na prática.
Para evitar confusões tributárias e garantir que o seu negócio cresça de forma organizada, preparamos uma explicação direta sobre o tema.
O que é o pró-labore na prática?
Primeiramente, o pró-labore é a remuneração oficial do sócio, ou seja, do dono da empresa, pelo seu trabalho direto no negócio. O termo vem do latim e significa literalmente “pelo trabalho”. Portanto, se você atua ativamente na gestão ou na operação da sua empresa, você tem o direito e a obrigação de receber essa remuneração.
Além de organizar as contas da empresa, é através dessa retirada oficial que você comprova renda como pessoa física e contribui para a Previdência Social. Consequentemente, isso garante o seu acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria e auxílio por incapacidade temporária.
Sobre o pró-labore, a empresa desconta 11% de contribuição ao INSS e, quando for o caso, o Imposto de Renda pela tabela progressiva.
Atenção: o pró-labore se aplica aos sócios de microempresas e demais sociedades. O MEI não tem pró-labore, porque a sua contribuição ao INSS já está incluída na guia mensal, e as suas retiradas correspondem ao lucro da empresa.
Qual a diferença exata para o salário?
A principal confusão ocorre porque ambos representam o pagamento por um trabalho realizado. No entanto, o salário é pago exclusivamente aos funcionários sob o regime CLT. O funcionário assalariado possui direitos trabalhistas garantidos por lei, como décimo terceiro, férias remuneradas e Fundo de Garantia.
Por outro lado, o sócio que recebe pró-labore não possui esses mesmos benefícios trabalhistas obrigatórios, já que ele é o dono do próprio negócio. O valor do pró-labore é definido pelos próprios sócios e não pode ser inferior ao salário mínimo vigente. No Simples Nacional, essa definição faz parte do planejamento tributário, porque o valor do pró-labore pode influenciar a alíquota de impostos de algumas atividades.
O pró-labore também é diferente da distribuição de lucros. O pró-labore remunera o trabalho do sócio e sofre os descontos de INSS e Imposto de Renda. Já o lucro é o resultado da empresa, que pode ser distribuído aos sócios depois de pagas todas as despesas, e em regra é isento de Imposto de Renda dentro dos limites da legislação.
Como a contabilidade ajuda nesse processo
Gerenciar o pagamento dos sócios e o recolhimento dos impostos sobre essa retirada exige conhecimento técnico. Para empresas enquadradas no Simples Nacional, calcular corretamente essa guia é essencial para manter a conformidade fiscal.
Na Numerix, nós cuidamos dessa parte burocrática para você. Nos nossos planos para o Simples Nacional, você pode incluir a emissão do pró-labore e de todas as guias de impostos relacionadas de acordo com a necessidade da sua empresa. Dessa forma, você garante a sua contribuição previdenciária e a comprovação de renda sem perder tempo operando sistemas complexos.
