Muitos profissionais decidem empreender logo após uma demissão. No entanto, uma dúvida muito comum surge nesse momento de transição de carreira. Afinal, se abrir CNPJ perde o seguro desemprego? Essa é uma questão fundamental para garantir que o seu planejamento financeiro não seja prejudicado no início da sua jornada.
Para que você não tenha os seus pagamentos bloqueados de forma inesperada, detalhamos como o sistema do governo cruza essas informações.
A regra geral do Ministério do Trabalho
Para receber o seguro-desemprego, a lei exige que o trabalhador não tenha renda própria suficiente para se manter. Por isso, se você foi demitido sem justa causa e está recebendo as parcelas do seu benefício, a abertura de um CNPJ pode levar ao bloqueio desse direito. O governo entende que, ao formalizar um negócio, o trabalhador pode ter uma nova fonte de renda para garantir o seu sustento.
Na prática, o sistema do Ministério do Trabalho cruza os dados com a Receita Federal e costuma suspender o pagamento das parcelas restantes quando identifica um CNPJ ativo em nome do trabalhador.
O que acontece se o CNPJ já estava aberto?
Algumas pessoas já possuem um cadastro de Microempreendedor Individual sem movimentação antes mesmo da demissão. Nesse cenário, o benefício também costuma ser bloqueado automaticamente pelo sistema do governo logo após a rescisão do contrato de trabalho.
Nessa situação, se você conseguir comprovar, por meio das declarações da empresa, que ela não teve movimentação ou que o faturamento foi muito baixo, é possível entrar com um recurso no Ministério do Trabalho. Não há garantia de que o benefício será liberado, porque a decisão depende da análise de cada caso, mas manter as declarações e a contabilidade em dia é o que permite fazer essa comprovação.
Qual o momento ideal para formalizar o negócio?
Para evitar a suspensão dos seus pagamentos, o planejamento estratégico é o seu melhor aliado. O ideal é aguardar o recebimento de todas as parcelas a que você tem direito antes de registrar oficialmente a sua nova empresa.
Aproveite esse período para planejar a sua prestação de serviços: pesquise o mercado, defina os seus preços, prepare o material de divulgação e organize a estrutura de que vai precisar. Só tome cuidado para não começar a receber pelos seus serviços antes do fim do benefício, porque ter renda enquanto recebe o seguro-desemprego pode obrigar você a devolver as parcelas. Assim que a última parcela for depositada na sua conta, você estará livre para registrar a sua empresa com segurança.
Planejamento seguro para a sua nova empresa
Tomar decisões precipitadas no momento de empreender pode gerar grandes prejuízos e cortar uma renda essencial para a sua família. Por isso, contar com orientação profissional faz toda a diferença nessa fase de estruturação.
A Numerix orienta futuros empreendedores a tomarem as melhores decisões burocráticas. Nossa equipe ajuda você a entender o momento certo para dar andamento na sua abertura, garantindo que o seu negócio nasça regularizado e focado apenas no crescimento.
